A prefeita de Campo Alegre Pauline Pereira (PSDB), prestigiou na tarde desta quarta-feira (14), a posse dos novos membros do Conselho Diretor do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL). A cerimônia aconteceu no auditório Jorge Assunção, na sede da Corte, localizada na Avenida Fernandes Lima, em Maceió. A solenidade nova composição foi empossada para o biênio 2015-2016.
Foram empossados o novo presidente, o conselheiro Otávio Lessa, a vice-presidente, Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque, o corregedor geral, Luíz Eustáquio Toledo, e o novo diretor da Escola de Contas, Anselmo Brito.
No discurso de posse, o novo presidente do TCE/AL Otávio Lessa, com uma trajetória de 12 anos na Corte, detalhou a árdua tarefa dos conselheiros e demais servidores que compõem o Tribunal. “Não se trata de analisar apenas gastos, emissão de notas fiscais. Trata-se de avaliar a aplicação correta desses recursos (públicos), se foram investidos em benefício da população, dessa sociedade que paga impostos e quer retorno em obras e serviços de qualidade”, disse.
O presidente do Tribunal de Contas disse ainda que será realizada uma reestruturação e uma relocação dos servidores cedidos à outros órgãos que estão voltando para o TCE.
“A Escola de Contas vai ser o nosso grande elo com os servidores e, através da educação e treinamento dos técnicos, é que vamos aperfeiçoar o trabalho do tribunal de Contas. Nossa gestão vai ser totalmente transparente, em tudo. Não existe o que esconder”, disse Otávio Lessa.
Atualmente o Tribunal de Contas do Estado sofre uma carência de pessoal, e segundo o presidente, existe uma sobrecarga de trabalho. Ele prometeu que este ano será realizado um concurso público para preenchimento de vagas do quadro funcional do TCE.
O Tribunal de Contas de Alagoas é o órgão responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público, do Estado e dos 102 municípios alagoanos, em complemento à atividade fiscalizadora do Poder Legislativo (Assembleia Legislativa e Câmaras de Vereadores).
O órgão, além de controlar todo volume de dinheiro público investido pelo Governo de Alagoas e prefeituras, também informa à comunidade o resultado destas contas públicas, isto é, se o dinheiro público foi aplicado corretamente e se os serviços oferecidos à população têm qualidade.
A solenidade também foi prestigiada pelo governador Renan Filho (PMDB), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador Washington Luiz, o prefeito de Maceió Rui Palmeira (PSDB), o ministro Humberto Martins, do STJ, o procurador geral de Justiça, Sérgio Jucá, a deputada estadua eleita Jó Pereira (DEM), o conselheiro Carlos Pina, presidente do Tribunal de Contras de Sergipe, representando os demais tribunais, demais autoridades, familiares, convidados e funcionários da Casa.
A vereadora Jeane Nascimento e o vereador Jura, presidente e vice-presidente da Câmara de vereadores de Campo Alegre respectivamente, também participaram da solenidade.
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